Nota assinada conjunta por 33 clubes do futebol brasileiro se movimentam contra veto imposto no PL das apostas esportivas.
Na última sexta-feira, 10, 33 clubes do futebol brasileiro se uniram em nota contra uma das emendas do PL 3626/23. Como já havíamos noticiado, uma das emendas deverá proibir propagandas de casas de apostas.
Em nota, os clubes citaram que a medida causa “enorme preocupação”. A proposta tem o apoio do CONAR e tramita atualmente no Senado.
A emenda foi apresentada pelo senador Eduardo Girão e inviabiliza, na prática, as propagandas de casas de apostas em arenas esportivas e por meio das equipes.
“A popularização das apostas on-line levará, em pouco tempo, parte dos apostadores a situações de desequilíbrio emocional, com a possibilidade de desenvolvimento da ludopatia”, justificou Girão.
Os 33 clubes participantes da nota conjunta são:
- América Mineiro;
- Atlético Mineiro;
- Atlético-GO;
- AthléticoPR;
- Avaí;
- Bahia;
- Botafogo;
- Ceará;
- Chapecoense;
- Corinthians;
- Coritiba;
- CRB;
- Criciúma;
- Cruzeiro;
- CSA;
- Cuiabá;
- Figueirense;
- Flamengo;
- Fluminense;
- Fortaleza;
- Goiás;
- Grêmio;
- Guarani;
- Ituano;
- Juventude;
- Novorizontino;
- Palmeiras;
- Paysandu;
- Red Bull Bragantino;
- Sampaio Corrêa;
- Santos;
- São Paulo;
- Sport;
- Tombense;
- Vasco;
- Vila Nova-GO.
Confira a nota oficial a seguir:
Os clubes do futebol brasileiro aqui signatários vêm, por meio da presente nota, demonstrar enorme preocupação em relação à decisão da Comissão de Esporte do Senado Federal que aprovou a emenda n° 38-U ao Projeto de Lei (PL) n° 3.626/2023, a despeito dos votos contrários dos exímios senadores Romário e Leila Barros e da original rejeição do relator.
A citada emenda promove alterações no artigo 17 do referido PL para vedar que qualquer publicidade relacionada às apostas por quota-fixa seja realizada em arenas esportivas e/ou por intermédio de patrocínio a equipes e campeonatos, entre outros.
Importante ressaltar que o correto endereçamento das mensagens publicitárias inerentes ao setor de apostas, bem como o cuidado com crianças e adolescentes, são temas extremamente caros aos clubes signatários. Buscando atender à preocupação de contribuir para um ambiente saudável, estes têm atuado proativamente na elaboração, junto ao CONAR, das diretrizes a serem aplicáveis ao mercado.
A completa proibição sugerida pela Comissão do Esporte, contudo, além de infrutífera para o propósito a que se propõe, representaria frontal e irreparável dano à principal fonte atual de receitas do futebol brasileiro.
Em virtude disso, os clubes solicitam a refeição pela Comissão de Assuntos Econômicos, bem como pelo Plenário deste respeitoso Senado, que rejeitem a prejudicial emenda n° 38-U ao PL n° 3.626/2023, protegendo o futebol brasileiro e os princípios da livre iniciativa e da liberdade de contratar.
