Senador e relator da Comissão de Assuntos Econômicos, ainda deseja manter a atual alíquota de 18% apenas para cassinos online.
O Senador Angelo Coronel expressou o desejo de reduzir a alíquota das apostas esportivas para 12%. A proposta será levada ao presidente da Câmara, Arthur Lira, na próxima semana e propõe na diminuição da alíquota para as apostas, mas a manutenção da atual alíquota de 18% para os cassinos online.
Segundo Coronel, essa atitude tem o objetivo de fazer justiça fiscal, além de defender que um porcentual dessa alíquota seja destinados diretamente aos municípios. Isso significaria uma fatia menor para os outros beneficiários da taxação.
“Hoje, estimamos que 60% das empresas no país são de jogos online e 40% de apostas esportivas, aproximadamente. Com essas duas alíquotas se faz uma justiça fiscal”.
“(No projeto aprovado na Câmara, a alíquota) está em 18% geral. Estou tentando propor que possamos manter os 18% para jogos online e cair as apostas esportivas para em torno de 12%. É uma conta que estou tentando fazer para que venha a atender a expectativa tanto do governo, quanto dos deputados que votaram e também do Senado. E também venha a atender às expectativas das casas de aposta”, comentou o Angelo Coronel, que também é relator da Comissão de Assuntos Econômicos.
Na próxima quarta-feira, 25, o senador se reunirá com o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad para discutir o assunto. Um dia após a reunião, Coronel se reunirá com o presidente da Câmara, Arthur Lira.
“Não é questão de chateação. Vou levar o argumento de que tem casas de apostas que não têm jogos online, então vai tributar uma casa que não está oferecendo esse jogo à sociedade. Temos de ter algo dentro da nossa realidade brasileira”, concluiu.