Advogados Udo Seckelmann e Luciano Andrade comentaram sobre a regulamentação das plataformas de apostas em vídeo divulgado no YouTube.
Não é de hoje que o tema das regulamentações de plataformas de apostas estão em pauta. Inclusive, falamos aqui no site sobre isso na semana passada, e sinalizamos uma possível regulamentação já nos próximos dias.
Mas, recentemente foi divulgado um vídeo bem interessante, com comentários dos advogados desportivos, Udo Seckelmann e Luciano Andrade na Jurisports Brasília. Lá, eles ventilaram um pouco do que se propõe e também do que se espera da regulamentação.
É bem verdade que talvez essa atitude deveria ter sido tomada a meses ou até anos atrás. Mas, estamos ainda em recuperação econômica de uma pandemia, e com certeza, priorizaram outras questões.
Então, o que sabemos é que a regulamentação virá, e que será assinada pelo presidente Lula. Mas, algo que ficou também claramente dito, é que a MP proposta pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro será revista ou até descartada.
Isso deverá acontecer por conta de algumas questões um tanto quanto duvidosas que haviam na proposta do antigo governo.
Expectativa de Medida Provisória que beneficie ambos os lados
Assim, a expectativa realmente, é de que tudo seja revisto e refeito, em busca de benefícios mútuos. Mas, para isso, precisa ser revista toda MP escrita pelo antigo governo e assim, redigir uma nova MP.
O que se sabe através de alguns comentários, é que provavelmente isso acontecerá em breve, visto que já passamos pelo Carnaval. Outra coisa que bem se sabe, é que o redator da MP será alguém com experiência no assunto.
Segundo informações, o que se sabe é que o Ministério da Fazendo nomeou para tal o mesmo autor da lei das SAFs no futebol brasileiro. Além disso, a entidade ainda espera ouvir representantes tantos das casas, quanto de apostadores.
E sobre o Turnover
Turnover é o termo utilizado para a taxação em cima de apostas ou período de apostas. Esse aliás, é o ponto chave das discussões, visto que acabaria totalmente com as apostas no país. Além disso, o turnover é visto como um erro gravíssimo na proposta.
Então, espera-se ainda alguns processos antes da regulamentação enfim acontecer. Mas, as movimentações em torno do assunto, e a pressa do Governo em fazer acontecer, poderão ser ótimos combustíveis para uma resolução.
