Dados foram compartilhados com Ministério da Fazenda no último dia 14 de março. Empresas de apostas estão presentes no Brasil há pelo menos 10 anos.
Conforme dados apresentados ao Ministério da Fazenda no último dia 14 de março, as plataformas de apostas movimentam por ano, cerca de R$100 bilhões de reais.
Com base nesses números, o Ministro Fernando Haddad afirmou que emitirá uma MP que planeja taxar as apostas. A Medida Provisória deverá ser assinada em abril, após viagem do Presidente Lula à China.
Então, ao que se sabe, é que a área técnica do Ministério discute sobre a regulação das apostas no país. Além disso, a área tem como objetivo, recolher impostos dos sites e também dos ganhadores de prêmios, além de exigir que as empresas tenham sede física no país.
Equipe econômica propõe licença de R$30 milhões para cada empresa, válidos por cinco anos
Além do que foi citado acima, a equipe econômica do Presidente propõe licença de R$30 milhões válidos por cinco anos. Mas, representantes do setor de apostas esportivas online defendem um prazo de no mínimo 10 anos.
Assim, o valor movimentado está sendo analisado minusciosamente pelo governo, afim de encontrar a melhor maneira para regulamentar o mercado,
ANJL acredita que regulamentação dará segurança ao segmento
Para Wesley Cardia, presidente da ANJL, a regulamentação das apostas trará mais segurança ao segmento.
“As empresas se sentirão seguras de trabalhar. A regulamentação vai botar ordem no mercado, vai dizer quem está apto a trabalhar no Brasil. É isto o que nós queremos”, comentou Wesley.
Além disso, Cardia comentou que é muito importante encontrar um valor percentual justo para a cobrança dos impostos.
“Se a amortização do investimento na licença for diluída ao longo de 10 anos, permitirá aos operadores pagar prêmios maiores. Isso atrai mais apostadores e, consequentemente, o pagamento de mais tributos. A amortização em apenas 5 anos pode até inviabilizar algumas operações menores, que estão buscando as licenças e, portanto, trabalhar regulamentadas”, acrescentou o presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias.
Por outro lado, o publicitário João Rodrigues, vê a regulamentação como uma ótima oportunidade para o aumento de empregos no país.
“Regulamentar é o caminho sensato para legalizar algo que já existe de fato e trazer mais recursos para o governo federal, os Estados e os municípios. A principal consequência é ajudar a criar empregos, impulsionar a atividade econômica, valorizar a cultura esportiva do país e atrair mais turistas estrangeiros. Com os regulamentos corretos em vigor, o Brasil pode se tornar um player importante no mercado global de apostas esportivas, beneficiando toda a sociedade”, afirmou João Rodrigues.
ABAESP enviou documento com análises e sugestões ao Ministério
Porém, na tarde de ontem, representantes do Ministério da Fazenda conversaram com representantes das apostas e apresentaram cartilha com análises e sugestões a respeito da regulamentação das apostas.
Valor movimentado pode ser ainda maior
Segundo o presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal, Magno José Santos, os valores movimentados podem ser ainda maiores. Além disso, só no ano de 2023, o setor esperar receber R$12 bilhões de reais.
