O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco disse que projeto de legalização dos jogos será incluído na pauta de votações do Senado. Votação deverá acontecer em até dois meses.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, comentou sobre a regulamentação e legalização de jogos e apostas esportivas, que afirmou ser um “caminho para uma arrecadação sustentável” no país.
Como falamos mais cedo, a única regulamentação existente atualmente é a lei de 2018, sancionada por Michel Temer, então presidente. Porém, nunca houve uma regulamentação oficial após esta lei, e esta vem sendo redigida desde o início do atual governo.
Quem está redigindo a MP é o Ministério da Fazenda, e segundo o ministro Fernando Haddad, a regulamentação deverá ocorrer em breve. A regulamentação das apostas prevê, entre outras regras, a taxação das casas de apostas em jogos em geral.
“Há projetos de marcos legais em debate, como a legalização de jogos e apostas esportivas, que podem ser caminho de uma arrecadação sustentável”, afirmou Rodrigo.
Em entrevista à BBC News Brasil, Rodrigo afirmou que o projeto de legalização dos jogos deverá ser incluído na pauta de votações, e deverá acontecer nos próximos dois meses.
“Queremos acelerar a votação se todos esses projetos que geram arrecadação e um desses projetos é o que legaliza jogos se azar, que já passou na Câmara”, concluiu.
A legalização das apostas esportivas no Brasil tem passado por diversos capítulos que fazem com que se atrase cada vez mais. Inclusive, o trader Nettuno esteve nesta segunda,24, na Câmara do Rio Grande do Sul, juntamente com o presidente da ABAESP.
No Brasil, a regulamentação das apostas esportivas tem sofrido forte oposição da bancada evangélica, conforme já trouxemos uma matéria sobre o assunto no nosso portal.