Governo anuncia medida para sites de apostas que não pagarem impostos e licença de operação no Brasil: publicidade e patrocínio aos clubes serão proibidos.
Conforme apontado pela “UOL”, o Governo planeja cobrar uma licença estipulada em R$ 30 milhões, e com isso, espera arrecadar uma receita entre R$ 2 bilhões e R$ 6 bilhões.
A Medida Provisória está sendo finalizada pelo Ministério da Fazenda, e deve ser lançada muito em breve. Essa mudança, fará com que as casas que não seguirem as regras, sejam vetadas de fazer publicidade, e isso inclui patrocinar os times de futebol.
Atualmente, apenas um clube da Série A do Brasileirão não possui parceria com algum site de apostas. Mas, o alto número de patrocínio se estende para outras divisões do futebol brasileiro, porém, segundo o publicitário João Rodrigues, especialista na área, essa MP coloca em risco o acordo de pelo menos 13 clubes das Séries A, B e C do Brasileirão.
Em artigo publicado no portal “Poder360”, João Rodrigues disse o seguinte:
“Conforme estimativas do mercado de apostas, o valor da licença de R$ 30 milhões pode ser suportado com pagamento à vista por no máximo 13 empresas que atuam no ramo e patrocinam times das séries A, B e C do futebol brasileiro. Em relação às outras 10 companhias que patrocinam 13 equipes, há dúvidas se terão condições de arcar com essa conta.”
Segundo a “UOL“, essas são as exigências do novo projeto:
- Cada licença vai custar R$ 30 milhões e valer por 5 anos
- As empresas precisam ter a licença e fazer um credenciamento para operar no Brasil;
- Os sites terão que abrir sede no Brasil e apresentar CNPJ;
- O Governo também exigirá que as empresas apresentem capital social mínimo;
- Quem não cumprir essas exigências será proibido de fazer publicidade no Brasil e patrocinar clubes.
Plataformas de apostas estão entre os maiores patrocinadores do futebol brasileiro
As plataformas de apostas têm investido bastante no futebol brasileiro, e hoje, estão entre os maiores patrocinadores do esporte nacional. Então, temos hoje, entre os 10 principais patrocinadores das equipes, 6 são plataformas de aposta.
Assim, entre o top 10 dos patrocinadores, somente a Crefisa, Banrisul, NeoQuímia e Banco BRB não são empresas de apostas.
No futebol brasileiro, 23 casas de apostas patrocinam até o momento, 51 times.
Veja abaixo as Casas de apostas que patrocinam os clubes das três principais divisões do Brasileirão:
- Bet7k – Mirassol
- Betano – Atlético-MG e Fluminense
- Betcapital – Figueirense
- Betfair – Cruzeiro e Palmeiras
- Betfast – Ituano
- Betnacional – Sport, Vitória, Náutico, Paysandu e Remo
- Betsson – Athletico-PR
- Blaze Bet – Atlético-GO
- Brbet – Chapecoense e Operário-PR
- Dafabet – Coritiba
- Esporte365 – Brusque
- Esportes da Sorte – Bahia, Goiás, Grêmio, ABC, Guarani, Londrina, Novorizontino, Vila Nova e América-RN
- Estrela Bet – América-MG, Internacional, Botafogo-SP, Ceará, CRB, Criciúma e Ponte Preta
- Mr Jack Bet – Red Bull Bragantino
- Novibet – Fortaleza
- Pagbet – Sampaio Corrêa, Confiança e CSA
- Parimatch – Botafogo
- Pixbet – Corinthians, Flamengo, Santos, Vasco, Avaí e Juventude
- Royalbets – Volta Redonda
- Sportsbet.io – São Paulo
- Tvbet – Botafogo-PB
- Upsports.Bet – São José-RS
- Valsports – Tombense
Então, chegamos a mais um ponto da nova regulamentação das apostas e estamos, enfim, próximos de tê-la por completo. Assim, precisamos ficar atentos a tudo que ainda virá, visto que provavelmente teremos uma MP entrando em votação nos próximos dias.