Segundo fontes ligadas ao Governo, é estudada a criação de um disque-ajuda para pessoas que desenvolveram vícios nas apostas esportivas. Objetivo é coibir e tratar o vício em jogos.

O Governo Federal estuda a criação de um disque-ajuda para pessoas que desenvolveram algum tipo de vício nas apostas. O objetivo, é coibir e tratar vícios em jogos, chamado de Iudopatia.

O Ministério de Saúde também terá um papel importantíssimo no projeto do governo. A ideia, é que a entidade atue com o fornecimento de uma linha telefônica para apostadores. O serviço já é feito em outros países e terá o apoio do SUS.

O serviço deverá ser implementado e desenvolvido após a regulamentação das apostas esportivas. Com isso, ela deverá ser tramitada por portaria, que é um meio infralegal que não exige tramitação do Governo Nacional.

O projeto ainda terá a participação do Conar, Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária, que será responsável pelas regras de comunicação, publicidade e marketing.

O que se sabe da regulamentação

Como dissemos anteriormente, a regulamentação ainda está em processo de discussão no Senado. Mas, espera-se que até o meio deste ano, o Presidente José Inácio Lula da Silva, venha assinar a regulamentação.

Porém, existem ainda vários pontos a serem discutidos, e a regulamentação das apostas esportivas deve ser prorrogada para mais alguns meses. Porém, segundo informações, a cada dia que se prorroga a regulamentação, menos o Governo arrecada de impostos.

Aliás, a regulamentação das apostas prevê taxar tanto operadores como seus clientes, o que vem sendo um assunto bem discutido e comentado nas redes sociais por investidores profissionais. Com a taxação, o Ministério da Fazenda prevê compensar as receitas diminuídas por conta das novas regras do Imposto de Renda.

 

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