Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que MP já está pronta e deve sair após viagem do Presidente Lula à China.
Na última terça-feira, 14, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que deverá publicar uma Medida Provisória após a viagem do Presidente Lula à China. A viagem do presidente está marcada para o próximo dia 26 de março.
A Medida Provisória deverá aplicar uma tributação especial às apostas esportivas, conforme Haddad. Segundo o mesmo, as empresas deverão pagar uma contribuição, porém a alíquota ainda não está definida, muito por conta da falta de informações referentes ao faturamento das plataformas de apostas.
“A gente deve publicar a Medida Provisória depois da viagem à China. Será por MP porque há necessidade de noventena. o setor não paga nada de tributo, provavelmente será uma contribuição. Como não há série histórica e conhecimento sobre o histórico do setor, nós temos de acumular informações que vêm do próprio setor, mas não podem ser exclusivas deles para a gente fechar a exposição por motivos da MP e cálculo de impacto sobre as contas públicas”, comentou Haddad.
O que é a noventena que o Ministro falou?
Toda MP, deve esperar por 90 dias antes que entre em vigor. Então, se a MP for aprovada em abril, começará a vigorar no mês de julho.
Ministro Haddad já havia comunicado a tributação da categoria
Como já havíamos falado em outras matérias, o Ministro Haddad já havia sinalizado algo sobre tributar as plataformas de apostas. Em entrevista ao UOL, Haddad comentou que a tributação viria para amenizar a queda de receitas por conta das novas leis do Imposto de Renda.
“Vamos compensar a pequena perda de arrecadação com a tabela do IR com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam nenhum imposto e levam uma fortuna de dinheiro do país. Jogo no mundo inteiro é tributado e no Brasil não é”, afirmou o Ministro na ocasião.
Haddad se reuniu com alguns dos principais empresários do setor na última terça-feira, 14
Na tarde de ontem, no Ministério da Fazenda, se encontraram com o ministro, alguns dos principais empresários do setor das plataformas de apostas do país. A reunião contou com a participação de:
- Arnaldo Muniz – diretor relações públicas representando Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL);
- Alexandre Fonseca – country manager Brazil representando a Kaizen Gaming, BETANO e vice-presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL);
- Júlio Iglesias Hernando – Chief Commercial Officer representando Kaizen Gaming, BETANO;
- Ioannis Spanoudakis representando Kaizen Gaming, BETANO;
- Roberto Campos Marinho Filho representando Conta Zap e ZapBets;
- Bernardo Freire – Consultor Jurídico representando Grupo NSX, Betnacional;
- Saul Valt – Sócio presidente representando Galera.Bet;
- Marcos Sabiá – CEO representando Galera.Bet;
- José André da Rocha Neto – Presidente representando Vai de Bet;
- Marcelo Moreira Seiroz – Sócio residente representando F12.
Assim, a reunião teve como principal dos objetivos, reunir representantes do governo juntamente com os empresários do setor. Então, foram esclarecidas todas as informações e ouvidas as opiniões dos representantes do setor.
Dessa forma, chegamos à fase de conclusão da Regulamentação das Apostas Esportivas. Assim, muito em breve teremos todos os pontos principais da Medida que iniciará um novo momento para as apostas esportivas no país.
