Ministério do Esporte deverá receber percentual da tributação da MP das apostas e nova secretaria será criada.
A MP das apostas esportivas tem tomado novos rumos após reunião com a ministra do Esporte, Ana Moser. Segundo informações, o Ministério do Esporte também terá uma fatia da tributação proveniente das plataformas de apostas.
Além disso, o tributo terá o aumento de 1%, passando de 15% para 16% sobre os operadores das apostas. Esses 16% serão descontados da receita obtidas pelos jogos e prêmios. Inclusive, esse 1% a mais que foi incluído na medida provisória, será destinado exclusivamente ao Ministério do Esporte.
Imagem: Agência Brasil
Dessa forma, os 16% da tributação serão distribuídos entre clubes, segurança, entre outros. Confira abaixo como será a divisão das receitas:
- 0,82% às escolas fundamentais;
- 1% ao Ministério do Esporte;
- 1,63% aos clubes;
- 2,55% ao Fundo Nacional de Segurança Pública;
- 10% à seguridade social.
A CBF também solicitou uma fatia da tributação, mas os clubes vetaram a participação da entidade. Com isso, a maior entidade do esporte no país, decidiu se retirar das conversas.
Nova secretaria será criada
Além da nova tributação, foi anunciada a criação de uma nova secretaria, após negociações entre o Ministério da Fazenda e a ministra da Gestão, Esther Dweck. A nova secretaria tem como objetivo de complementar a medida provisória e se chamará, Secretaria de Apostas e Loterias.
A Secretaria será a responsável por analisar documentos que deverão decidir o credenciamento das plataformas de apostas no Brasil. Além disso, a nova secretaria vai acompanhar o volume das apostas e também da arrecadação.
Como a nova secretaria trará aumento dos gastos, o Ministério da Fazenda sugeriu a utilização das receitas das outorgas. As outorgas serão no valor de R$30 milhões por operador. Segundo documento, as empresas que pagarão a outorga estão entre 70 e 100 empresas.
A MP das apostas está a cada dia tomando novos rumos, mas o Ministério da Fazenda espera enviar a pasta até o dia 5 de maio com tudo já encaminhado ao Congresso. O Governo estima arrecadar cerca de R$12 bilhões por ano com a MP das apostas esportivas e com a Lotex.
